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Direito Civil

Atuamos nas relações das pessoas (físicas ou jurídicas) e entre elas. Disciplinando os direitos, deveres e as coisas com a aplicação do Direito Privado Comum.

O escritório atua em todos os sub ramos do Direito Civil:

I) Direitos Pessoais – aqueles relativos ao indivíduo em si mesmo, protegendo-o, bem como, o seu nome, honra, imagem e fama;

II) Direitos Reais – aqueles relativos a posse e a propriedade e suas extensões, tais como reintegrações e manutenção de posse, ação reivindicatória;

III) Direitos Obrigacionais – aqueles relativos aos atos jurídicos com objetivo econômico, tais como: elaboração e revisão de contratos, validade ou invalidade de negócios jurídicos, obrigações, responsabilidade Civil;

IV) Direito de Família - aquele relativo às relações familiares desde o nascimento da pessoa até a formação da família e das obrigações e direitos que decorrem destas relações familiares, tais como: Adoção; Alienação parental; Alimentos; Casamento; Divórcio; Homoafetividade; Filiação; Guarda e visitação; Medidas Cautelares (separação de corpos, arrolamento, busca e apreensão, etc.); Pacto Antenupcial; Pedidos de Alvará; Planejamento patrimonial e sucessório; Partilha de Bens (formalização, anulação, etc.); Poder Familiar; Regime de Bens; Registro Civil; Tutela; Interdição (Curatela de incapazes); União Estável (Formalização, Reconhecimento e Dissolução); Autorizações para Viagens de Menores; abandono afetivo.

©Sartori e Sá - Advogadas